A Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação (SPCE) foi fundada em 1990 e, de acordo com os seus Estatutos, é "uma associação científica, técnica e profissional, sem fins lucrativos e com personalidade jurídica" (art 1º.1). Reconhecida como "pessoa colectiva de utilidade pública" (D.R. ll Série, nº 152 de 93/07/01), desde 1994 que possui sede própria na Rua João de Deus, nº 38, 4100-456 Porto.

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